Bacharel em Direito

Márcia Beneli

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Especialista em Direito Público

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Artigo · há 2 anos

Do não ingresso de bens adquiridos por sub-rogação de bens particulares de um dos cônjuges casados sob o regime de comunhão parcial

No regime de comunhão parcial, os bens que sobrevierem ao casal durante o casamento são comunicados. Conduto, excluem-se da comunhão os bens que cada cônjuge possuir ao casar, bem como os que lhe...

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Artigo · há 2 anos

É possível questionar a doação inoficiosa com o doador ainda vivo?

A doação inoficiosa é aquela que não observou os preceitos legais cabíveis à espécie. Em sede de sucessão, seria aquela que excedeu a parte que o doador poderia dispor do próprio patrimônio. Neste...

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Artigo · há 2 anos

Meios de impugnação do inventário

Pode se dizer que o inventário é processo judicial de jurisdição contenciosa, destinado a apurar o acervo hereditário e verificar as dívidas deixadas pela pessoa falecida, bem como também quais as...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Um estudo de processo civil (4) – As normas fundamentais do processo civil

Márcia Beneli · há 4 anos

Obrigada, Arthur!

O objetivo é este: ser simples e direito a fim de instruir sobre o CPC.

Espero que tenha lhe prestado auxílio.

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Recomendações

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Comentário · há 4 anos

Um estudo de processo civil (4) – As normas fundamentais do processo civil

Márcia Beneli · há 4 anos

Parabéns Márcia!

Simples e didático, ensinou-me muito!!!

Grato.

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P

Perfil Removido

Artigo · há 9 anos

Imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente

Na correria do dia a dia não é difícil ver pessoas que têm direito a receber valores acumuladamente. Seja uma aposentadoria que não foi concedida na data certa, seja um acréscimo remuneratório que...

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Marcelo Motta Carneiro

Artigo · há 4 anos

A visão do STJ sobre o rol taxativo de cabimento do agravo de instrumento

Artigo A VISÃO DO STJ SOBRE O ROL TAXATIVO DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Marcelo Motta Carneiro Resumo: Este artigo se dedica a analisar a principal alteração da disciplina do agravo de...

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